Equipe
Conheça o time responsável pela condução dos trabalhos. Os profissionais poderão desempenhar os serviços, conforme temas e necessidades, aproveitando sempre a sinergia entre as áreas do escritório.

Flávio Schegerin Ribeiro
Advogado
Advogado graduado em Direito pela Universidade Paulista (1999), aprovado no 110º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (1999). Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), em convênio com o Conselho Federal da OAB (2018), e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP) (2012). Atualmente é mestrando no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Possui experiência destacada em funções jurídicas estratégicas, tendo atuado como Gerente Jurídico da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI (2015/2017) e como Assessor Técnico e Procurador-Geral Adjunto da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC (2006/2007).
No âmbito institucional, foi Presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico do Conselho Federal da OAB (2013/2015) e Membro Titular e Vice-Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP (2007). Atuou também como Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (2003/2004) e, desde 2020, é Membro Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF.
Representou o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA no Conselho Nacional de Turismo, do Ministério do Turismo (2012/2013), e foi Membro da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB/SP (2003/2004).
É associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e exerceu a advocacia em renomados escritórios de São Paulo e Brasília, onde atualmente atua. Tem especial interesse acadêmico em temas ligados ao Direito, à Ciência Política e às Relações Institucionais, com ênfase em improbidade, responsabilização, direito processual administrativo e resolução de conflitos administrativos.
Autor de três livros nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Eleitoral, com interface em políticas públicas: Tutela Coletiva no Direito Eleitoral (2022), Criminalização da Inadimplência do ICMS Declarado (2022) e Audiência Pública e Consulta Pública: Semelhanças e Diferenças (2022), todos publicados pela Editora Appris.

Alberto dos Santos Moreira
Advogado
Advogado Mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa (Porto, Portugal), especializado em Direito Público, Direito Penal e Direito Processual Penal, possui destacada atuação perante os tribunais brasileiros (TRFs, STJ e STF), com participação em processos de grande repercussão nacional, tanto na esfera cível quanto penal.
É autor de diversos artigos científicos publicados em revistas acadêmicas e eventos internacionais, abordando temas como terrorismo, legislação penal, fake news, LGPD e políticas públicas de segurança. Dentre as publicações recentes, destacam-se análises sobre a eficácia da Lei Antiterrorismo no Brasil e os impactos das fake news na educação e na democracia.
Sua experiência prática inclui a atuação em casos de relevância nacional, como a Operação Lesa Pátria, a Operação Sem Desconto, a CPI das Bets e ações judiciais de grande complexidade, envolvendo questões constitucionais, criminais e de direito administrativo.
Reconhecido por sua competência técnica e estratégica, alia sólida formação acadêmica a uma prática jurídica de excelência, oferecendo soluções precisas e inovadoras para os desafios legais contemporâneos.

Emiliana Kelly C. Rolim Porto
Associada
Advogada, Mestre em Direito Internacional com estudos avançados em legislação comparada pela Must University (Flórida, EUA), pós-graduada em Direito Público pelo CERS e graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Autora de livros e artigos jurídicos, une formação acadêmica de excelência ao domínio dos temas mais relevantes do Direito contemporâneo.
Possui atuação destacada em demandas administrativas e judiciais de alta complexidade, com presença consolidada nas Cortes Superiores — Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça —, bem como em Tribunais Federais e Estaduais. Sua experiência inclui a articulação estratégica junto a órgãos do Poder Executivo e do Poder Judiciário, transformando desafios institucionais em resultados concretos.
Especialista na condução de litígios estratégicos, elaboração de pareceres, gestão processual e liderança de equipes, atua nos casos de maior repercussão institucional, econômica e jurídica do país, entre eles ações de controle concentrado de constitucionalidade, ações coletivas e demandas de alcance nacional. Realiza sustentações orais perante os tribunais e desenvolve estratégias jurídicas voltadas à prevenção de riscos, à proteção de interesses institucionais e à conquista de resultados sólidos para clientes públicos e privados.

Hyago Cardoso Sampaio
Associado
Advogado com trajetória consolidada de mais de uma década de atuação com expertise notável em Direito Penal Econômico e Gestão de Crises. Sua formação acadêmica inclui a graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), concluída entre 2010 e 2015, e especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) de 2015 a 2017. Autor do livro "Ensaios de Direito Público: Questões Relevantes", publicado em 2017 pela Virtualbooks Editora. Sua atuação profissional é marcada pela participação estratégica na defesa de clientes em operações de grande repercussão nacional.

Pedro Henrique O. Mota
Associado
Advogado graduado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB, com aperfeiçoamentos em Direito Constitucional e Direito Eleitoral pela mesma instituição. Atualmente, cursa pós-graduação em Direito Civil: Negócios, Obrigações e Contratos. Possui experiência na condução de processos nas áreas Cível e Trabalhista, bem como na prestação de assessoria jurídica especializada.

Juliana Queiroz Aragão Serra
Associada
Advogada com sólida experiência em contencioso cível e gestão jurídica, atuando há mais de 10 anos em escritórios de advocacia e órgãos públicos. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2013) e pós-graduada em Processo Civil pelo Instituto Damásio (2014), possui trajetória marcada pela coordenação de equipes jurídicas e controle estratégico de demandas judiciais. Habituada a lidar com processos de alta complexidade perante órgãos superiores de controle e fiscalização.
No setor público, atuou como Assessora de Gabinete no Tribunal de Contas do Distrito Federal e Assessora de Procurador de Estado junto a Órgãos Superiores.

Anna Clara Amaral Basilio
Associada
Advogada com formação pelo Centro Universitário Projeção (2023) e experiência consolidada em direito previdenciário. Atuação desde o estágio até a advocacia plena, com foco em elaboração de peças processuais, cálculos de concessão, revisão e execução de benefícios, além de gestão de prazos processuais e administrativos. Experiência em atendimento direto a clientes, análise documental, definição de estratégias e acompanhamento processual em sistemas eletrônicos (PJe, ePROC).

Maria Eduarda R. A. Laranjeiras Rodrigues
Associada
Advogada pós-graduada em Direito Público e Eleitoral pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI/SP) e, atualmente, cursa MBA em Relações Governamentais na FGV/BSB, com foco em estratégias de advocacy, inteligência política e gestão da reputação. Possui experiência direta em campanhas eleitorais, assessoramento jurídico e articulação com órgãos públicos, o que lhe confere visão estratégica da interseção entre política, gestão pública e relações institucionais.

Alessandro Bruno Macêdo Pinto
Associado
Advogado graduado em Direito pelo Centro Universitário UNIEURO (2010), pós-graduado em Direito Tributário e em Processo Administrativo Fiscal Federal (Faculdade FORTIUM). Mestrando em Emergent Technologies in Education (MUST University/EUA).
Conselheiro Titular da 1ª Seção de Julgamento do CARF — Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (2023–2026), julgando em última instância administrativa matérias de IRPJ, CSLL, PIS/COFINS e Simples Nacional.
Mais de uma década de advocacia contenciosa nas esferas cível, tributária e trabalhista, com atuação perante STF, STJ, TST, TSE, TRF da 1ª Região e TJDFT.
Docência universitária em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal (UniProjeção) e em Direitos Humanos (Faculdade Pitágoras), com formação complementar em prática fiscal pelo CARF e seminários de Direito Tributário e Aduaneiro.

Thiago Abreu
Estagiário
Estagiário graduando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - CEUB.

Eduarda Azevedo Silveira
Estagiária
Estagiária graduanda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - CEUB.
