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Equipe

Conheça o time responsável pela condução dos trabalhos. Os profissionais poderão desempenhar os serviços, conforme temas e necessidades, aproveitando sempre a sinergia entre as áreas do escritório.

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Flávio Schegerin Ribeiro

Advogado

Advogado graduado em Direito pela Universidade Paulista (1999), aprovado no 110º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (1999). Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), em convênio com o Conselho Federal da OAB (2018), e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP) (2012). Atualmente é mestrando no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Possui experiência destacada em funções jurídicas estratégicas, tendo atuado como Gerente Jurídico da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI (2015/2017) e como Assessor Técnico e Procurador-Geral Adjunto da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC (2006/2007).

No âmbito institucional, foi Presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico do Conselho Federal da OAB (2013/2015) e Membro Titular e Vice-Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP (2007). Atuou também como Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (2003/2004) e, desde 2020, é Membro Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF.

Representou o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA no Conselho Nacional de Turismo, do Ministério do Turismo (2012/2013), e foi Membro da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB/SP (2003/2004).

É associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e exerceu a advocacia em renomados escritórios de São Paulo e Brasília, onde atualmente atua. Tem especial interesse acadêmico em temas ligados ao Direito, à Ciência Política e às Relações Institucionais, com ênfase em improbidade, responsabilização, direito processual administrativo e resolução de conflitos administrativos.

Autor de três livros nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Eleitoral, com interface em políticas públicas: Tutela Coletiva no Direito Eleitoral (2022), Criminalização da Inadimplência do ICMS Declarado (2022) e Audiência Pública e Consulta Pública: Semelhanças e Diferenças (2022), todos publicados pela Editora Appris.

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Alberto dos Santos Moreira

Advogado

Advogado Mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa (Porto, Portugal), especializado em Direito Público, Direito Penal e Direito Processual Penal, possui destacada atuação perante os tribunais brasileiros (TRFs, STJ e STF), com participação em processos de grande repercussão nacional, tanto na esfera cível quanto penal.

É autor de diversos artigos científicos publicados em revistas acadêmicas e eventos internacionais, abordando temas como terrorismo, legislação penal, fake news, LGPD e políticas públicas de segurança. Dentre as publicações recentes, destacam-se análises sobre a eficácia da Lei Antiterrorismo no Brasil e os impactos das fake news na educação e na democracia.

Sua experiência prática inclui a atuação em casos de relevância nacional, como a Operação Lesa Pátria, a Operação Sem Desconto, a CPI das Bets e ações judiciais de grande complexidade, envolvendo questões constitucionais, criminais e de direito administrativo.

Reconhecido por sua competência técnica e estratégica, alia sólida formação acadêmica a uma prática jurídica de excelência, oferecendo soluções precisas e inovadoras para os desafios legais contemporâneos.

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Emiliana Kelly C. Rolim Porto

Associada

Advogada, Mestre em Direito Internacional com estudos avançados em legislação comparada pela Must University (Flórida, EUA), pós-graduada em Direito Público pelo CERS e graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Autora de livros e artigos jurídicos, une formação acadêmica de excelência ao domínio dos temas mais relevantes do Direito contemporâneo.
Possui atuação destacada em demandas administrativas e judiciais de alta complexidade, com presença consolidada nas Cortes Superiores — Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça —, bem como em Tribunais Federais e Estaduais. Sua experiência inclui a articulação estratégica junto a órgãos do Poder Executivo e do Poder Judiciário, transformando desafios institucionais em resultados concretos.
Especialista na condução de litígios estratégicos, elaboração de pareceres, gestão processual e liderança de equipes, atua nos casos de maior repercussão institucional, econômica e jurídica do país, entre eles ações de controle concentrado de constitucionalidade, ações coletivas e demandas de alcance nacional. Realiza sustentações orais perante os tribunais e desenvolve estratégias jurídicas voltadas à prevenção de riscos, à proteção de interesses institucionais e à conquista de resultados sólidos para clientes públicos e privados.

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Hyago Cardoso Sampaio

Associado

Advogado com trajetória consolidada de mais de uma década de atuação com expertise notável em Direito Penal Econômico e Gestão de Crises. Sua formação acadêmica inclui a graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), concluída entre 2010 e 2015, e especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) de 2015 a 2017. Autor do livro "Ensaios de Direito Público: Questões Relevantes", publicado em 2017 pela Virtualbooks Editora. Sua atuação profissional é marcada pela participação estratégica na defesa de clientes em operações de grande repercussão nacional.

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Pedro Henrique O. Mota

Associado

Advogado graduado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB, com aperfeiçoamentos em Direito Constitucional e Direito Eleitoral pela mesma instituição. Atualmente, cursa pós-graduação em Direito Civil: Negócios, Obrigações e Contratos. Possui experiência na condução de processos nas áreas Cível e Trabalhista, bem como na prestação de assessoria jurídica especializada.

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Juliana Queiroz Aragão Serra

Associada

Advogada com sólida experiência em contencioso cível e gestão jurídica, atuando há mais de 10 anos em escritórios de advocacia e órgãos públicos. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2013) e pós-graduada em Processo Civil pelo Instituto Damásio (2014), possui trajetória marcada pela coordenação de equipes jurídicas e controle estratégico de demandas judiciais. Habituada a lidar com processos de alta complexidade perante órgãos superiores de controle e fiscalização.

No setor público, atuou como Assessora de Gabinete no Tribunal de Contas do Distrito Federal e Assessora de Procurador de Estado junto a Órgãos Superiores.

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Anna Clara Amaral Basilio

Associada

Advogada com formação pelo Centro Universitário Projeção (2023) e experiência consolidada em direito previdenciário. Atuação desde o estágio até a advocacia plena, com foco em elaboração de peças processuais, cálculos de concessão, revisão e execução de benefícios, além de gestão de prazos processuais e administrativos. Experiência em atendimento direto a clientes, análise documental, definição de estratégias e acompanhamento processual em sistemas eletrônicos (PJe, ePROC). 

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Maria Eduarda R. A. Laranjeiras Rodrigues

Associada

Advogada pós-graduada em Direito Público e Eleitoral pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI/SP) e, atualmente, cursa MBA em Relações Governamentais na FGV/BSB, com foco em estratégias de advocacy, inteligência política e gestão da reputação. Possui experiência direta em campanhas eleitorais, assessoramento jurídico e articulação com órgãos públicos, o que lhe confere visão estratégica da interseção entre política, gestão pública e relações institucionais.

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Alessandro Bruno Macêdo Pinto

Associado

Advogado graduado em Direito pelo Centro Universitário UNIEURO (2010), pós-graduado em Direito Tributário e em Processo Administrativo Fiscal Federal (Faculdade FORTIUM). Mestrando em Emergent Technologies in Education (MUST University/EUA).

Conselheiro Titular da 1ª Seção de Julgamento do CARF — Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (2023–2026), julgando em última instância administrativa matérias de IRPJ, CSLL, PIS/COFINS e Simples Nacional.

Mais de uma década de advocacia contenciosa nas esferas cível, tributária e trabalhista, com atuação perante STF, STJ, TST, TSE, TRF da 1ª Região e TJDFT.

Docência universitária em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal (UniProjeção) e em Direitos Humanos (Faculdade Pitágoras), com formação complementar em prática fiscal pelo CARF e seminários de Direito Tributário e Aduaneiro.

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Thiago Abreu

Estagiário

Estagiário graduando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - CEUB. 

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Eduarda Azevedo Silveira

Estagiária

Estagiária graduanda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - CEUB. 

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